Administração Municipal (composição e atribuição): Plano de Aula - História (4º Ano)

Objetivos:

♦Conhecer a estrutura da administração municipal;

♦Identificar as atribuições dos administradores municipais;

♦Conhecer a composição da atual administração municipal.

Metodologia:

☼ Ler e comentar o texto;

☼ Dialogar, refletir e responder as questões relacionadas com o texto;

☼ Realizar  a correção das questões.

☼ Desenvolver a pesquisa;

☼ Socializar o resultado da pesquisa.

Texto: Administração do Município

O Brasil é uma República Federativa, é um país que possui três poderes: Executivo (tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federa, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República); Legislativo (é aquele que tem num país a tarefa de legislar, ou seja, fazer as leis, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal); Judiciário (é exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país). Os três poderes atuam de forma independente. Neste modelo republicano de governo (palavra que descreve uma forma de governo em que o Chefe de Estado é eleito pelos representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos, e exerce a sua função durante um tempo limitado), cada poder possui funções específicas, embora haja uma relação entre eles.

Nosso município, como o país, possui três poderes. O Poder executivo é exercido pelo Prefeito, tendo como atribuição administrar a cidade, sancionar leis feitas e aprovadas pelo poder legislativo e decidir sobre construções de escolas, creches, hospitais e assuntos relevantes para o município.

O Prefeito Marcos Antônio Pacco é o responsável pela execução das leis e pela administração do município. Ele e o Vice-Prefeito Roberto Carlos Marsura representam o Poder Executivo. O Prefeito divide sua responsabilidade com os Gerentes Municipais. Cada Gerente é indicado pelo prefeito para cuidar de uma área ou de um setor de atividades do governo, que são as Gerências Municipais: de Saúde( Gerente Dogmar Petek); de Educação (Denise Paco); de Obras e Serviços Urbanos(Deusimar Dias de Oliveira- Titão); de Finanças (Paulo Henrique); de Administração (Aparecido Miranda); de Assistência Social (Tânia Carlos).

Cada município conta também com um grupo de Vereadores, que pertencem a diferentes partidos e tem como função discutir e votar os projetos de lei enviados pelo prefeito. Os Vereadores podem também apresentar projetos próprios, que serão discutidos e votados.

Os Vereadores constituem o Poder Legislativo e são responsáveis pela elaboração e aprovação de leis que atendam aos interesses da população do município. Também são responsáveis pela fiscalização das obras e das ações executadas pelo prefeito.

Em nosso município a Câmara Municipal é composta por onze vereadores: Presidente da Câmara Márcio Machado (Márcio Lobo); Vereadora Maria de Lourdes Struziati Rodrigues; Vereador Sidnei Balmorisco dos Santos (Ney Bulla); Vereador Givanildo Spessoto Rondina; Vereador José  Odair dos Santos ( Cascatinha;          Vereadora Marlei  dos  Santos; Vereador Lindomar de Freitas; Vereador Ademir Pereira de Freitas; Vereadora Celia Regina Frota;         Vereador  Adriano Martins dos Santos e Vereador  José Carlos de Matos Mauro.

Em muitos municípios como Itaporã existe o Fórum, lugar onde funcionam órgãos do Poder Judiciário. Esse poder, contudo, não faz parte do Governo Municipal, pois os juízes não são contratados ou eleitos nos municípios. Ao Poder Judiciário cabe a tarefa de assegurar o cumprimento das leis e administrar a justiça. Em nossa cidade o excelentíssimo Juiz Dr. Evandro Endo é o titular da comarca de Itaporã/MS..

Os cidadãos também podem contribuir com a administração do município, participando das associações de bairros, partidos políticos, sindicatos, entre outros.

Para baixar o texto acima clique aqui

Sugestões de Atividades:

1 - Leia o texto atentamente e responda as questões:

a) Quem representa o Poder Executivo do município? E qual é a sua função?

b) Quem ajuda o prefeito na tarefa de administrar o município?

c) Quem representa o Poder Legislativo do município?

d) Qual é a função dos vereadores?

e) Quem representa o Poder Judiciário do município? E qual é sua função?

f) Como os cidadãos podem ajudar na administração do município?

2 - Faça a correspondência:

(A) Prefeito, Vice-Prefeito e Gerentes       

(B) Vereadores                                         

(C) Juízes                                                

(  ) Trabalham no Fórum

(  ) Trabalham na Prefeitura

(  ) Trabalham na Câmara Municipal

3 - Vamos pesquisar?

a) O município de Itaporã  possui onze vereadores. Liste o nome dos atuais vereadores.

b) Escreva o nome do atual Prefeito e Vice-Prefeito de Itaporã.

c) Descubra quais são os Gerentes das atuais gerências municipais de Itaporã.

d) Sendo Itaporã uma Comarca. Quem é o atual Presidente do Fórum do município?