VI
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tema: Proteção
Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.
No dia vinte e seis de outubro do
corrente ano, foi realizada a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente em Itaporã/MS. O evento foi idealizado, coordenado e
organizado pelos Conselheiros do CMDCA, sob orientação e empenho do Presidente
Danino Rosset e da Vice Éri Simony. Importante oportunidade para representantes da sociedade civil e governamental dialogar sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência,
onde na ocasião foi promovido palestras e debates sobre “Proteção Integral,
Diversidade e Enfrentamento das Violências”, tema da XI CNDCA. A escolha desse
tema central foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos
dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser
enfrentado. Após três décadas desde que a garantia dos direitos de crianças e
adolescentes se tornou prioridade absoluta no Brasil, é um trabalho constante o
combate a possíveis retrocessos e a busca para que essa população tenha cada
vez mais política que assegurem acesso a seus direitos e a efetiva proteção
integral, considerando a diversidade e as especificidades das crianças e
adolescentes no país.
Nesse sentido, a Conferência priorizou cinco
importantes eixos para estudos e discussões, subdivididos da seguinte forma
para as apresentações e contribuições na plenária:
EIXO 1- GARANTIA
DOS DIREITOS E POLÍTICAS INTEGRADAS E DE INCLUSÃO SOCIAL.
EIXO 2- PREVENÇÃO
E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
EIXO 3- ORÇAMENTO
E FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PARA CRINAÇAS E ADOLESCENTES.
EIXO 4-
PARTICIPAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
EIXO 5- ESPAÇOS DE
GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
O evento contou a presença e participação de
representantes do Executivo, Legislativo, Gerência de Educação, Gerência de
Ação Social, Gerência de Saúde, APAE, Escolas Estaduais e Municipais de
Itaporã, Centro de Educação Especial Brisa - APAE, a Presidente do CMDCA de
Dourados Francelly Rosa, a Presidente Estadual do Conselho da Criança e do
Adolescente Vera Ramos, as Equipes do CREAS,
CRAS, Conselho Tutelar e das Agentes de Saúde e Coordenadores das UBS.
Em nome do CMDCA destacamos e agradecemos importantes parcerias presentes
no evento: Rotary Club, Casa da Amizade, APAE e Ação Social.
Presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente Vera Lúcia Ramos
Gerente Municipal de Assistência Social Tânia Mara Carlos Custódio
Presidente do CMDCA Danino Rosset
Gerente Municipal de Educação Cristiane Teresinha
Vereador Ney Bulla
CMDCA- Dourados Francelly Rosa
Fonte: Gerente Municipal de Educação.
Cristiane Teresinha.
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